Buscando esclarecer as dúvidas que surgem em
razão do contexto extremamente adverso vivido
nos dias de hoje, elaboramos este material para
concentrar as principais alterações jurídicas trazidas
por medidas provisórias, decretos, entendimentos
e pareceres acerca de procedimentos que precisam
ser realizados no decorrer da quarentena.
As atualizações feitas estão de acordo
com o que nos foi apresentado pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios.
Neste momento de tantas incertezas, atuamos
como apresentadores de caminhos eficazes,
indicadores de soluções jurídicas eficientes
e assessores de parceiros na tomada de decisões
que mitiguem os riscos jurídicos trazidos
pela pandemia.